O papel dos buscadores no direito ao esquecimento↑ voltar ao topo ↑
Um jornal não publica a mesma notícia de capa por 20 anos. Os buscadores podem estar agindo assim em relação a pessoas e empresas
em 12/05/2015 às 17h05Palavras-chave: BuscadoresInternet

           

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Não é de hoje que a sociedade busca formas de preservar a memória. A tecnologia vem auxiliando neste processo. Conquanto alguns afirmem que a memória da Internet é uma falsa percepção e que a rede não é a mesma em curtos intervalos de tempo, fato é que episódios de décadas passadas podem ser eternizados na rede. Tweets e timelines escritas diariamente por pessoas formam uma massa de dados que, se tratada, pode revelar muito sobre ela. A lembrança sempre foi a mocinha.

A situação se torna complexa quando fatos do passado permanecem armazenados eternamente, impedindo seu esquecimento, momento em que pessoas podem ser associadas a um fato ruim, em tese, já superado. Uma pessoa que tem barrada sua carreira porque na juventude se envolveu numa discussão de trânsito ou foi fotografada segurando bebida alcóolica é um exemplo simples do impacto das novas tecnologias na vida das pessoas.

Estamos diante da perda do direito de controlar a própria identidade, de preservar os baixos da vida das pesquisas pela sociedade, e do recomeço. Assim, o direito ao esquecimento é novamente analisado no contexto do uso das novas tecnologias na memória humana, e vem sendo aplicado e adotado em diversos casos no Brasil e mundo. Como uma categoria do direito a privacidade, ele visa resguardar pessoas da associação a fatos do passado, negativos, sem relevância social e fora de contexto informacional.

Em ações desta natureza, em face de buscadores como o Google, é comum a argumentação de que a desanexação é impossível, fere a liberdade de expressão e informação e que o responsável é a página web em que as informações estão hospedadas.

Em que pese a relutância, sabe-se que buscadores já desindexaram informações em diversos casos concretos. São os buscadores os responsáveis pelo esquecimento considerando que, por vezes, a matéria sequer é encontrável facilmente nos diretórios do site que a hospeda, sendo o buscador o responsável por mantê-la "em destaque" diariamente, fazendo a ligação entre uma informação do passado e o usuário de internet no presente

Não é porque o buscador não gerou o conteúdo que ele não seja responsável por questões envolvendo o direito ao esquecimento. Afinal, são os buscadores, via de regra, a porta de entrada do conteúdo informacional disponível na rede. O jornal on-line informou em um dia, mas é o buscador que aviva a matéria, impedindo que seja esquecida.

Neste ponto é importante asseverar que segundo SCHACTER (Daniel L. The Seven Sins of Memory: How the mines forgets and Remembers, 2002, New York: Houghton Mifflin, p. 9), quando se esquece, não se perde a informação em si, mas a ligação até ela. Ou seja, a memória depende da frequência com que se lembra. Stefano Rodotà assevera ainda que o indivíduo não controla mais seus dados e é o Google que diz quem ele é, no que nomina de “crises de identidade” (L'identitá al Tempo di Google).

Pessoas usam os buscadores para se informar na sociedade da informação, e as empresas de weblistening capturam perfis com base nos dados oferecidos por buscadores. Este perfil, errôneo ou privilegiando erros do passado, pode ser devastador ao cidadão.

O chairman do Google, Eric Schimit, previu que, no futuro, as pessoas poderão requerer a troca de nome para fugirem do passado da internet. Teremos que pagar este preço? As pessoas têm direito de serem representadas pelo que realmente são e não pelos dados selecionados pela internet. Em que pese dados verdadeiros, fora de contexto e sem relevância social, podem representar nada além do que dano aos representados, o que deve ser cessado pela intervenção judicial.

Em síntese, pelo direito ao esquecimento, busca-se impedir que dados passados e já sem relevância pública sejam revividos na atualidade, evitando que ao cidadão seja imposta a pena de conviver para sempre com fatos que vivenciou ou passou em sua vida. Sobretudo, evitando que terceiros sempre relembrem tais episódios.

Não se trata de apagar a história, mas de garantir o perfeito andamento do fluxo informacional, quebrado pelas tecnologias dos buscadores. Um jornal não publica a mesma notícia de capa por 20 anos. Se pensarmos, os buscadores podem estar agindo assim em relação a pessoas e empresas.

Como se verifica, não se trata de estimular a censura, mas impedir que fatos do passado, que não marcaram a história e que graças à internet estejam ferindo direitos dos envolvidos, continuem eternamente reverberados.



Este é um espaço de opinião dos colunistas do site. São visões pessoais que não necessariamente refletem a linha editorial do Olhar Digital.

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