Câmara aprova redução de impostos para jogos

Reprodução

[ERRATA: Ao contrário do que foi informado anteriormente, o Deputado Hugo Motta não é autor, mas sim relator da medida aprovada. Os três projetos que já tramitavam na Câmara dos Deputados foram reunidos em um único documento, o qual obteve aprovação unânime na votação. O texto abaixo já foi corrigido]

Os jogos e videogames podem ficar mais baratos no Brasil a partir dos próximos meses. A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30/11) uma proposta que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos e consoles.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou a proposta do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) que encaixa jogos e consoles na Lei da Informática (8.248/91) e reduz o IPI para fabricantes que invistam parte do faturamento em pesquisa e desenvolvimento dentro do Brasil.

Além da produção nacional, o projeto também beneficia quem prefere importar seus jogos. As alíquotas de PIS e Cofins de importação de games para uso domiciliar foram zeradas, ou seja, quem compra lá fora não terá mais que torcer para não ser taxado na alfândega.

O projeto, relatado pelo deputado Hugo Motta (PMDB - PB), juntou outros três textos com propostas similares. O Projeto de Lei 514/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e os PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC); e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), atuam para reduzir preços para o consumidor, combater a pirataria e incentivar a produção nacional.

O projeto passará pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Finanças e Tributação antes de virar uma lei.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do deputado, o movimento "Jogo Justo" não teve ação direta na medida aprovada hoje. "Entretanto", dizem, "é possível que eles tenham abordado os autores dos três projetos de Lei originais".

Recentemente, Microsoft, Nintendo e Sony se mostraram interessadas em reduzir impostos para começar a produzir seus consoles no Brasil. A Microsoft tomou a dianteira e já lançou o Xbox nacional, enquanto Sony e Nintendo ainda vendem por aqui produtos importados.