A defesa do site Megaupload, acusado de violação de direitos autorais e pirataria na internet, recorreu para que as acusações nos Estados Unidos sejam arquivadas e milhões de dólares em ativos sejam desbloqueados, segundo informações da agência de notícias
Reuters.
Advogados do site alegam que as autoridades norte-americanas não podem mover ações criminais contra o
Megaupload porque o site tem sede em Hong Kong (China) e não recebeu intimação formal.
O advogado do site nos Estados Unidos afirmou que o FBI cometeu um erro básico.
"Pela lei nos Estados Unidos não se pode indiciar e intimar uma empresa que não tenha presença no país", declarou Ira Rothken à Radio New Zealand.
Sobre o casoO
Megaupload foi tirado do ar em janeiro pelas autoridades e era um dos sites mais acessados de toda a internet, com dados armazenados por milhões de usuários.
O FBI acusou Kim Dotcom, o fundador do site, de comandar um esquema que gerou mais de US$ 175 milhões em lucros em poucos anos, por meio de cópia e distribuição não autorizadas de música, filmes e outras formas de conteúdo protegido por direitos autorais.
Na época, os ativos da empresa foram congelados e executivos acabaram presos na Holanda e Nova Zelândia sob mandados de prisão do FBI por lavagem de dinheiro, pirataria na internet e troca ilegal de arquivos.
Dotcom, de 39 anos, o presidente-executivo da Megaupload, passou quase um mês preso depois que a polícia neozelandesa fez buscas na luxuosa casa onde morava e o tirou do cômodo em que se escondia.
As autoridades norte-americanas pediram a extradição de Dotcom e de três outros executivos.
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