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Stephanie KohnA disputa de patentes entre
Apple e
Samsung gerou questionamentos. O primeiro deles é entender por que nos Estados Unidos acontecem tantas brigas como esta, especialmente na área de tecnologia.
O motivo é simples, segundo Julio Guidi, advogado especialista em marcas e patentes. O processo de registro de patentes nos EUA é muito mais simples que na maioria dos países. O INPI norte-americano, chamado de USPTO (U.S. Patent and Trademark Office), não faz análises aprofundadas para conceder proteções pois prefere agilizar os processos e, com isso, incentivar a criação no país.
De acordo com Guidi, a política norte-americana se baseia na seguinte ideia: concedemos a
patente a quase todos. Aqueles que se sentirem prejudicados, devem recorrer à Justiça. "Pelo fato de a Justiça norte-americana ser mais rápida, o USPTO acha melhor oferecer proteções à maioria e contar que somente alguns terão problemas. Quem não concordar com algo, deve tentar resolver com outras pessoas", comenta.
O grau de proteção de patentes na área de tecnologia não é maior em relação aos demais segmentos. Mas, diferente de outros mercados, como o do automobilismo, por exemplo, no mundo tecnológico são poucas as empresas que concordam com o “Código de mercado”. O advogado explica que trata-se de um código em que as empresas concordam em ter seu design copiado por suas concorrentes e, por isso, nem se preocupam tanto em registrar suas ideias.
"Na moda, é difícil pedirem proteção de algo pois o design que se cria é muito efêmero. Se a empresa desenvolve um produto que muda muito rápido, como é o caso dos carros, que a cada ano lançam novos modelos, não existe preocupação com a cópia. Todos acabam criando coisas parecidas e formam o tal ‘código de mercado’. Todos seguem a tendência de design do momento", diz.
No caso da Apple, o empenho é justamente contra esta homogeneidade. O iPhone, apesar de mudar a cada ano, mantém os principais detalhes desde seu lançamento, em 2007. Portanto, Guidi afirma que a empresa da maçã está brigando para proteger sua criação e manter seu status de original. A
Apple não quer lançar tendência para o mercado copiar; ela quer ser única.
"Mesmo que a companhia não tenha patenteado seu design, se ela não quiser que se estabeleça este código de mercado, ela pode processar seus concorrentes. Na maioria das vezes elas alegam que ao existir muitos produtos iguais, perdem a capacidade de distinção. Neste caso é possível alegar que os itens concorrentes podem confundir os consumidores na hora da compra e isso pode ser considerado uma concorrência desleal", ressalta.
No caso dos softwares, a briga pelas patentes é ainda mais acirrada. O que está em jogo neste caso não é somente o visual dos produtos, mas toda tecnologia por trás dos aparelhos. Entre os 50 processos envolvendo
Apple e Samsung, ambas também se atacaram no quesito tecnologia.
A Apple começou a batalha em abril de 2011 ao entrar com quatro processos de patentes contra a Samsung na área de design e mais dois por quebra de patentes de aparência. A partir daí, a sul-coreana revidou, alegando que a Apple violou cinco de suas patentes relacionadas à tecnologia.
No entanto, o Android, sistema operacional do
Google que roda nos aparelhos da Samsung, também está na mira da
Apple e até da Microsoft. Assim, no duelo das gigantes da mobilidade, não há trégua em nenhum aspecto, seja na aparência do hardware ou nas funcionalidades do software. (Para ver algumas das patentes quebradas pela plataforma, clique
aqui)
Mais uma vez, a pergunta que fica é: quem sairá com a razão? Agora que você sabe um pouco mais sobre esta história, que tal opinar? Deixe seu comentário abaixo e continue acompanhando nossa série especial sobre o julgamento decisivo envolvendo as companhias.
Para entender toda a briga entre
Apple e Samsung, clique
aqui. Também aproveite e saiba como se dão as disputas por patentes, lendo
esta matéria exclusiva.
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