Procon-SP critica método da Anatel para fiscalizar operadoras

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A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) não gostou do método escolhido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para monitorar as empresas Claro, Oi e TIM. As três tiveram suas vendas liberadas na última sexta-feira (03/08), após apresentar plano de melhorias dos serviços e acabar com o castigo que já durava 11 dias.

Somadas, as três prentendem investir R$ 20 bilhões em 2012. Segundo o ‘Plano de Metas’ apresentado pela Anatel, a fiscalizalização do serviço será feita por meio de um ranking trimestral, com base na taxa de reclamações registradas por ela e pela própria operadora. No entanto, a proposta não agrada a Paulo Arthur Góes, diretor executivo da Fundação Procon-SP.

"Neste caso também deveria exigido o aumento do índice de solução dessas empresas, em relação ao número de queixas registradas por elas", diz em nota publicada na sexta-feira passada no site da Fundação. Góes sustenta a inclusão do índice de queixas registradas em todos os Estados onde Claro, Oi e TIM atuam.

O Procon-SP informa que as operadoras castigadas foram convocadas a apresentar um plano de melhorias para redução do número de reclamações do consumidor, proposta na qual deve constar o aumento da resolução das insatisfações já registradas.

A TIM, que sofreu a punição mais rigorosa (veto a vendas em 18 estados mais o Distrito Federal), se comprometeu a reduzir as queixas em 1% das 2.691 reclamações contra ela, passando a solucionar 75% dos casos. Já a Oi, vetada em cinco estados, pretende resolver 2% das queixas, igualando-se ao patamar de 75% de resolução. A Claro não apresentou proposta, mas, segundo o Procon-SP, promete solucionar 84% dos casos.

As três operadoras estão entre as 11 empresas que mais geram demandas ao escritório da capital paulista, cujo ranking é atualizado diariamente. No primeiro semestre de 2012, o Procon-SP recebeu 12.215 queixas sobre telefonia móvel, maior que o atendimento registrado no mesmo período do ano passado, que foi de 9.402 queixas.

Em pouco mais de um ano e meio, o Procon-SP diz ter autuado empresas do setor em mais de R$ 37 milhões. Segundo Paulo Arthur Góes, as empresas foram penalizadas principalmente por não oferecer um serviço adequado no seu Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC)l. "O consumidor traz a queixa até aqui depois de anotar vários números de protocolo, sem conseguir resolver seu problema", explica.