Você é criativo? Descubra como registrar uma patente e proteger a sua ideia

Por Redação Olhar Digital - em 24/11/2011 às 14h41

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Resumo: Saiba qual é a melhor forma de depositar uma patente e o que o Brasil precisa fazer para liderar a área de inovação
Ideia

Stephanie Kohn

Quando o analista de suporte Israel Dias teve a ideia de uma "latinha falante", ficou tão empolgado que acabou contando para todo mundo. E o resultado não podia ter sido pior: um publicitário "roubou" sua ideia e apresentou o conceito inovador do produto à Skol. Em alguns meses, a marca lançou as latinhas para a Copa do Mundo e o produto virou febre. Israel, portanto, ficou para trás. (para quem não se lembra, veja o vídeo das latas abaixo)

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A sorte dele é que, no Brasil, o dono da patente é aquele que a registra primeiro, e a marca de cerveja não correu atrás desse documento. "Eu não sabia o que era patente, então comecei a pesquisar como proteger minha ideia", conta.

O primeiro passo para registrar uma patente é redigir um pedido com muito cuidado, explicando de forma adequada o que quer proteger. A partir daí, você deve depositar o seu pedido no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e aguardar o exame. Para fazer o pedido da patente, é necessário pagar uma taxa de R$ 80 mas, segundo Israel, existem inventores que têm o pedido devolvido dezenas de vezes - e a cada reapresentação, uma nova taxa deve ser paga.

Esta é só a primeira etapa. Quem já passou por esse processo garante: muitas outras taxas e dores de cabeça surgem ao longo do caminho. O registro exige uma série de documentos e desenhos complicados, além de muita disciplina para não perder os prazos. 

Por conta disso, Israel optou por uma forma mais curta para registrar sua ideia: procurou uma instituição que pudesse ajudá-lo. O custo, porém, não é dos menores: ele pagou R$ 8 mil para uma empresa especializada nesse trabalho e depositou a ideia de suas latinhas. Agora, ele aguarda o número definitivo de registro e a carta de patente. "O valor depende do projeto, mas o bom é que eles te ajudam em tudo, inclusive na proteção judicial”, conta.

Existem diversas associações que auxiliam o inventor desde o registro da patente até a comercialização da ideia. O Museu dos Inventores é uma delas. "A gente faz buscas nos bancos de patentes, prepara o texto e desenhos técnicos dos produtos ou conceito, faz o depósito da patente e acha alguém que queira comprar a ideia", comenta Daniela Mazzei, gerente da associação. "Do momento em que a pessoa apresenta a ideia até o depósito da patente demora cerca de um mês", completa.

Mesmo com essa "mãozinha" que a associação oferece, existem alguns pontos que dependem de você como a criatividade e inovação. Segundo o INPI, para que sua patente seja aprovada é necessário descobrir se a invenção já existe. Fora isso, é importante lembrar que o invento deve ser novo, não ser óbvio para uma pessoa com conhecimento sobre o assunto e ter aplicação industrial. 

Após concedida, a patente de invenção tem validade de 20 anos e o Modelo de Utilidade (inovações com menor carga inventiva) de 15 anos, contados a partir da data de depósito. Há ainda o pagamento de anuidades enquanto a patente estiver válida. Porém, pessoas físicas e pequenas empresas têm o beneficio de uma redução das taxas.

Quem opta por encarar o sistema do INPI, depois do depósito, acaba ficando "sozinho no mundo". Ou seja, é o próprio inventor quem deverá dar continuidade à ideia e tentar vendê-la para alguma empresa interessada. Já ao contratar a associação, é ela que trabalha para apresentar o produto para o mercado. O Museu dos Inventores corre atrás de companhias que tenham a ver com a ideia ou apresentam a invenção para suas empresas parceiras que estão sempre de olho no mercado de inovação. Fora isso, eles divulgam a patente por meio de uma assessoria e um programa de TV.

Mas, não pense que tudo isso sai de graça. Além do dinheiro desembolsado no início do processo, a associação exige um percentual do lucro de cada ideia. Ao contratar os serviços de uma empresa como essa, o inventor não tem grandes preocupações, mas precisa ter um belo pé de meia para bancar esse auxílio. No entanto, a própria diretora substituta do INPI, Liane Lage, concorda que pedir ajuda pode ser uma boa ideia, já que o inventor isolado não tem muita noção de produção industrial.

Israel também dá a mesma dica e acrescenta: "O problema do INPI é que eles deixam que você dê entrada no pedido mesmo que as papeladas estejam todas erradas e só depois recusam. Com a ajuda de empresas que conhecem as burocracias tudo fica mais fácil", lembra o inventor que aguarda o depósito de outra invenção: bótons com áudio.

Obviamente, se você está sem grana, o ideal é estudar muito bem o mercado de patentes, ter paciência e se arriscar sozinho pelo INPI. O depósito pode ser burocrático e demorado, mas no final você pode colher bons frutos. Segundo a gerente do Museu dos Inventores, existem muitos casos de pessoas que enriqueceram com uma invenção e até abandonaram seus empregos. O criador dos macarrões de piscina coloridos que tanto fazem sucesso entre a molecada é um deles."Tem que apostar, acreditar e investir na ideia", conclui.

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