O ministro Paulo Bernardo, responsável pela pasta de Comunicações, anunciou que smartphones equipados com o sistema operacional Android, da Google, poderão ser adquiridos por um preço entre R$ 380 e R$ 400 no segundo semestre. Isso se daria porque o setor de telecomunicações receberá um incentivo fiscal do governo justamente para implantar o barateamento da linha. De acordo com o ministro, duas empresas já estariam produzindo aparelhos com custo reduzido para lançamento ainda em 2012.
A ideia é que com o incentivo as empresas de telecomunicações possam investir mais no setor. Os aparelhos serão isentos de IPI e terão redução do Cofins.
“O uso da rede aumentou 340% em 2011. Os tributos dos serviços têm uma carga tributária que vai de 50% a 75%. A tributação estadual é ainda maior devido ao ICMS. Deveria ser feito um esforço conjunto federal e estadual para reduzir tributos. Com isso, aumentando o uso vamos compensar a diminuição do tributo também", afirmou Bernardo em visita à empresa Oi no Riocentro, onde ocorrerá a conferência Rio+20.
Segundo Bernardo, os investimentos na área devem atingir o recorde de cerca de R$ 25 bilhões em 2012, R$ 1 bilhão a mais do que em 2001, logo após a privatização do setor.
O ministro também disse que está formulando uma lista de sugestões para a ampliação da área de telecomunicações para ser entregue para a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, existem diversas propostas para a redução de impostos na área. “Queremos ainda fazer uma intensificação do uso das tecnologias da informação e da telecomunicação: celular, banda larga, TV por assinatura”, explicou.
As informações são da Agência Brasil.
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