Uma pesquisa conduzida pela
OpenNet Initiative, projeto que conta com três instituições que investigam retrições na internet, analisou o grau de censura da web em todas as regiões do mundo. O resultado mostra, que mesmo nos países democráticos e nos quais o governo defende a liberdade de expressão, o acesso das pessoas à internet não é tão livre, principalmente em relação a conteúdos considerados ofensivos aos direitos humanos.
O Brasil aparece ao lado de países como Estados Unidos e do Canadá, que são listados como regiões com “alguma censura”. Enquanto Rússia e Austrália estão “sob vigilância”, e a China e partes do Oriente Médio estão no topo do ranking de "alta censura".
No mercado brasileiro, a censura se volta, principalmente, a combater a propagação da pornografia infantil e a evitar que crianças tenham acesso a conteúdos inapropriados.
O estudo concluiu também que na América Latina, os governos e tribunais estão engajados em regulamentar a atividade de restrição de conteúdos online. Somente Cuba emprega técnicas de filtragem sistemática, enquanto que em outros países a responsabilidade de controle sobre conteúdos impróprios para menores tem sido delegada as prestadoras de serviço de internet.
Além disso, a grande quantidade de intervenientes, incluindo funcionários do governo, empresas de telecomunicações, indivíduos e juízes, têm tentado induzir ou reforçar a filtragem caso a caso. Isso demonstra que os esforços para controlar conteúdos na internet na América Latina ainda não estão completamente resolvidos, por isso que a região deve sofrer mudanças consideráveis nos próximos anos.
Embora as estimativas variem, a taxa de penetração da internet na América Latina é de aproximadamente 12%. Sendo que 10% dos usuários da internet na região estão concentrados somente no Brasil e no México. Apesar disso, a Jamaica, Chile e Argentina ainda possuem as maiores taxas de penetração em comparação aos outros países (44%, 34% e 26% respectivamente).
No geral, o estudo mostra que em todo o mundo o tipo de conteúdo mais censurado na internet são os blogs, com 20% de restrições (
veja imagem abaixo). Enquanto que os grupos militantes têm apenas 1% de censura.
É importante lembrar que a censura apontada pelo estudo não diz respeito somente a restrição de conteúdos considerados de livre expressão. A pesquisa incluiu filtros criados para a contenção de conteúdos ofensivos como a pornogradia infantil.
No entanto, a OpenNet Initiative acredita que a população não deve ser ingênua e supor que a maioria dos mecanismos de vigilâncias da internet foi criada apenas para restringir conteúdos ofensivos aos direitos humanos, sobretudo quando as censuras são aplicadas em países que restringem publicamenteredes sociais ou similares, como aconteceu no
Egito recentemente.
Abaixo confira os infográficos criados a partir do estudo:
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