Netflix na mira das operadoras: quem tem razão?

Não bastasse a polêmica guerra entre Uber e taxistas, agora mais esta! As operadoras de TV por assinatura resolveram atacar a (cada vez mais popular) Netflix. Há quatro anos no Brasil, a Netflix deve faturar mais de 500 milhões de reais este ano. O país é o quarto mercado mundial do serviço, atrás apenas dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. E, agora, os executivos de TV por assinatura resolveram reclamar de uma, abre aspas, concorrência desleal, fecha aspas.

Publicamente, Vivo e Oi foram declararam descontentamento e disseram que a Netflix está prejudicando as operadoras. A reclamação é que enquanto elas têm a responsabilidade de investir em infraestrutura para suportar o serviço, empresas como a Netflix não sofrem qualquer tipo de regulamentação. Trocando em miúdos, as operadoras quiseram dizer que a Netflix não paga os mesmo impostos que as operadoras de TV.

Por e-mail, a Netflix nega as acusações. A empresa diz que está baseada no Brasil e paga, sim, todos os impostos devidos. Sobre a Condecine, aguardam para trabalhar com Agência Nacional do Cinema enquanto eles discutem sobre os serviços de vídeo sob demanda e em streaming.

O que dá para entender disso tudo, pelo menos por enquanto, é que a ideia das operadoras é que elas são vítimas de um sistema que cobra demais delas e pouco de outras empresas. Mas, cá entre nós, todos sabemos da qualidade do serviço das operadoras por aqui....

O Marco Civil é uma lei que visa garantir o acesso à internet para todos os brasileiros. Se as plataformas que oferecem conteúdo e serviços na web começarem a ser tributadas desta forma, estaremos na contramão do que a sociedade civil conquistou com a aprovação desta lei...

Se a Netflix demanda muita capacidade de rede das operadoras é porque se trata de um serviço relevante para os usuários; sendo assim, o mais importante é que seja um serviço acessível à maior parte da população...

Uma provável hipótese para esta polêmica agora é o fato de as operadoras ainda não terem engolido a derrota na batalha pela neutralidade de rede prevista no Marco Civil. A neutralidade de rede diz que não pode haver, por parte das operadoras, qualquer discriminação por conteúdo, formato, questão comercial, política ou econômica, entre os pacotes de dados que trafegam na rede. Todos devem receber o mesmo tratamento. Assim, as operadoras ficam impossibilitadas de cobrar mais para privilegiar o tráfego de conteúdos como o da Netflix, por exemplo.

Nos Estados Unidos a polêmica se repete. Lá, ainda que não exista uma lei que determine a neutralidade de rede na internet, o FCC, órgão que regula a internet no país, examina com cuidado todos os contratos entre operadoras e provedoras de conteúdo.

Por aqui, Anatel admitiu ter dificuldade em enquadrar as plataformas de vídeo como a Netflix sob as mesmas regras das operadoras de TV por assinatura. Até porque, cá entre nós, são coisas muito diferentes mesmo. O maior temor das operadoras, na verdade, está no futuro. Em países desenvolvidos tem aumentado o número dos chamados “cord cutters” – consumidores que cancelam os planos de TV por assinatura e só assistem filmes e séries por meio de aplicativos como Netflix, Hulu e Amazon, por exemplo. Nos Estados Unidos essa é uma tendência forte. Tanto é que a poderosa NFL, que controla os jogos do futebol americano, já oferece um aplicativo próprio para quem quer acompanhar o campeonato sem depender das emissoras de TV. Ou seja, a moda tem tudo para pegar...



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