Você baixa filme pirata? Entenda os riscos

Recentemente, a polícia federal fechou um dos sites mais populares da internet: o Mega Filmes HD. Ele  era o portal de filmes piratas mais acessado da América Latina e tinha um interminável catálogo de filmes, séries, programas de TV e outras obras protegidas por direitos autorais. Para o usuário, era tudo de graça. Mas para o casal Marcos e Thalita Cardoso, os donos do site, era um negócio muito lucrativo. Segundo a polícia, eles chegavam a ganhar até R$ 70 mil por mês.

O Mega Filmes é só a ponta do iceberg. Existem diversos sites que disponibilizam conteúdo pirata de graça na internet, e há também muitas outras maneiras de obter esses filmes e séries de forma ilegal.

Os arquivos são geralmente negociados por meio de redes peer to peer, que significa “ponto a ponto”. Nesse sistema, usado por programas como o bitTorrent e LimeWire, centenas de pessoas compartilham o download de um mesmo arquivo, ao mesmo tempo em que fazem também o upload. Desse jeito, todos atuam como distribuidores e consumidores de um mesmo arquivo ao mesmo tempo.

Em outros casos, esses filmes são adquiridos por meio de cópias de DVDs ou Blu-rays, ou até mesmo por programas de captura de tela, no caso de séries. Há também a prática do camcording, que é quando uma pessoa leva uma câmera para dentro da sala do cinema e grava todo o filme para depois colocá-lo na internet de graça.

Mas se engana quem acha que só os vendedores de produtos piratas é que estão cometendo um crime. O artigo 184 do código penal prevê multa de até três mil vezes o valor do produto para quem baixar um filme sem pagar nada pela internet. Ou mesmo para quem assistia inocentemente a uma série de TV pelo site Mega Filmes. Já para os distribuidores, a pena pode chegar a 4 anos de prisão.

Isso acontece porque quando você compra um filme ou videogame, o que você está comprando é, na verdade, um direito de uso. A licença está vinculada à mídia daquele produto ou ao tempo pago por ele. É um direito que não pode ser passado para outras pessoas, nem mesmo reproduzido em outras mídias e formatos sem autorização.

Mas a lei prevê exceções. Você pode reproduzir um filme ou uma música protegidos por direito autoral desde que use apenas alguns pequenos trechos. Também é possível fazer essa reprodução para fins acadêmicos - ou seja, para dar uma aula ou fazer um trabalho de escola ou de faculdade. O que não pode mesmo é compartilhar um conteúdo que tem dono, não importa por qual motivo.



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