Provedores não podem ser responsabilizados por pirataria de sites, decide juiz

Um tribunal na Califórnia, nos Estados Unidos, concluiu nesta semana que um site de hospedagem não pode ser culpado pelos crimes de páginas que usam seu serviço. A decisão acontece no processo que acusa o provedor Steadfast de responsabilidade secundária em um caso de pirataria.

No ano passado, a editora de entretenimento adulto ALS Scan entrou com um processo contra sites de pirataria, provedores de hospedagem e até redes de publicidade, alegando que as empresas eram responsáveis por promover o conteúdo pirata. Na época, a Steadfast ressaltou que não fornecia conteúdo, interagia com usuários ou realizava qualquer tipo de ação direta com o público. “Só fornecemos armazenamento”, explicaram os responsáveis pelo negócio.

"Hospedar um site de pirataria não é suficiente para argumentar que o host contribui para a suposta violação de direitos autorais no site de compartilhamento de imagens”, afirmou o juiz George Wu."O Tribunal não tem conhecimento de qualquer autoridade que sustente a alegação de que um réu fornecer alguma forma de ‘hospedagem’ de serviços a um site infrator seja suficiente para estabelecer violação de direitos autorais contributiva", finalizou.

Via TorrentFreak





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