EUA derrubam neutralidade da rede

Um dos pontos principais do Marco Civil da Internet - e que faz o projeto ser acompanhado pelo mundo todo -, o conceito de neutralidade da rede foi derrubado nos Estados Unidos. A Justiça do país concluiu que a FCC (espécie de Anatel) extrapolou suas funções ao instituir tal norma, conforme noticia a Folha de S.Paulo.

A neutralidade obriga operadoras a tratar todo acesso à internet de forma igual. Assim, o usuário que só navega no Facebook poderá contratar o mesmo pacote que a pessoa que usa a web para fazer streaming de vídeos - que consome mais banda. As operadoras são contra o conceito, enquanto os provedores são a favor.

Tudo aconteceu porque a operadora Verizon moveu uma ação judicial contra a FCC. A Corte de Apelações do Distrito de Columbia, então, ao invés de tratar da neutralidade, mirou a competência da FCC e entendeu que não cabe ao órgão impor regras ao mercado de internet.

Para a Justiça, a FCC até teria condições para fazer isso, mas abdicou do poder ao classificar a internet como "serviço de informações" e não de "telecomunicações" - esta, sim, a sua área.

Segundo a Folha, o presidente da FCC, Tom Wheeler, considera recorrer à Suprema Corte para reverter a situação. Lembrando que Barack Obama defendeu a neutralidade quando se elegeu presidente, em 2008.





RECOMENDADO PARA VOCÊ